Como regularizar um imóvel sem matrícula e registrado em outra cidade

Muita gente descobre que o imóvel que comprou ou herdou não tem matrícula e ainda está em transcrição antiga em outro cartório.
Isso acontece porque, antes de 1973, o sistema de registros funcionava de outra forma e muitos imóveis ficaram parados nesse modelo.

A boa notícia: dá pra regularizar. Vamos explicar o passo a passo.

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1. Transcrição x Matrícula

• Transcrição: sistema antigo de registros, usado até 1973, onde os imóveis ficavam em livros e sem número único.
• Matrícula: sistema atual, obrigatório, cada imóvel tem sua matrícula própria no cartório da cidade onde ele está localizado.

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2. Descubra onde está registrado o seu imóvel

• Pesquise em qual cartório a área era registrada na época (algumas cidades eram parte de outra comarca).
• Solicite a certidão da transcrição para comprovar a cadeia dominial (histórico de proprietários).

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3. Peça a abertura da matrícula

• Com a certidão em mãos, vá até o cartório de registro de imóveis da cidade onde o imóvel se encontra hoje.
• Solicite a abertura da matrícula, trazendo o registro para o sistema moderno.

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4. E se não houver escritura registrada?

• Se existir escritura antiga mas nunca registrada → leve para registro e vincule à nova matrícula.
• Se houver só posse → será necessário um processo de usucapião (judicial ou extrajudicial).
• Se o imóvel estiver em área urbana irregular → pode entrar na regularização fundiária (REURB), conforme a Lei 13.465/17.

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5. Vantagens de regularizar

• Segurança jurídica para venda.
• Possibilidade de financiamento bancário.
• Valorização do imóvel.
• Evita briga entre herdeiros ou terceiros.

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Conclusão

Mesmo que o seu imóvel esteja sem matrícula e apenas em uma transcrição antiga em outra cidade, existe caminho:
resgatar a certidão → pedir abertura da matrícula → regularizar via escritura, usucapião ou REURB.

Assim você garante tranquilidade, valoriza o patrimônio e evita dor de cabeça no futuro.

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